Em qualquer que seja a organização, os
indivíduos que olham para os gastos dela e identificam como eles podem ser
reduzidos ganham destaque. O pagamento de tributos é um dos gastos que tem
grande potencial para ser reduzido. No entanto, pagá-los em dia, de acordo com
o que rege a legislação brasileira, de forma inteligente, racional e não
duplicada, requer planejamento.
O fardo da carga tributária no Brasil
está cada vez mais pesado. Hoje essa carga representa cerca de 35% do PIB
nacional. Há por volta de 84 tributos e mais de 100.000 normas para regulá-los
perante a lei. Assim a legislação tributária varia de uma área para outra,
possui particularidades, trâmites e conhecê-los é fundamental. Aí está o maior dos desafios dos administradores
para com a atividade de planejamento tributário. É muito importante um
conhecimento técnico consolidado para poder adequar a carga tributária da
empresa de acordo com a legislação, mas de forma estratégica para diminuir o
máximo possível a incidência dos tributos sobre os resultados da organização.
Conhecendo bem os processos da empresa, suas atividades e a legislação
tributária, o administrador tem o potencial de, agindo dentro, diminuir drasticamente
o valor destinado ao pagamento de tributos, e assim garantir melhores resultados
financeiros à organização.
O planejamento tributário é uma
ferramenta essencial e que pode assegurar vantagem competitiva às empresas, particularmente
em momentos de turbulência. Racionalizar os custos e realizar uma gestão
eficiente dos tributos, por exemplo, são atitudes fundamentais. É muito difícil
para o administrador ter certeza das melhores opções e melhores decisões a
tomar, até porque o futuro é, por si mesmo, incerto. No entanto, um
planejamento tributário bem executado é, também, uma forma de avaliar com mais
precisão a escolha do regime tributário do próximo ano.
Um planejamento tributário eficiente
cria meios de retardar o pagamento dos tributos mas sem que multas sejam
geradas. Ainda, define estratégias de ações capazes de evitar a incidência do
fato gerador de um ou mais tributos e estratégias para a redução do montante do
tributo.
Basicamente, o planejamento tributário
apresenta-se em duas fases:
- Inclui a coleta de informações, o estudo das variáveis e elaboração de um Relatório de Planejamento Tributário, contendo as alternativas aplicáveis, bem como seus efeitos fiscais e financeiros. Esse relatório servirá como um registro das ideias a serem levadas para discussão e aprovação dos líderes organizacionais.
- Contempla a implementação das alternativas aprovadas pelos responsáveis da empresa. Compreende todas as ações de coordenação e elaboração dos atos necessários para que se atinja o benefício legal.
Para resultados cada vez melhores, os administradores ainda têm o enorme desafio de criar uma cultura permanente de planejamento na empresa, de maneira que a redução tributária seja incorporada às atividades da organização. Um verdadeiro patrimônio intangível.
